Política de Privacidade

1. Introdução

A Minha Bateria valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes e visitantes. Esta Política de Privacidade explica, de forma clara e objetiva, como são coletadas, utilizadas, armazenadas e protegidas as informações no ambiente digital e em nossos canais de atendimento.

Ao utilizar o site, landing pages e demais serviços digitais da Minha Bateria, você manifesta ciência e concordância com os termos descritos nesta política, sempre em observância à legislação brasileira aplicável, em especial à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

2. Dados coletados

Podem ser coletados dados pessoais fornecidos diretamente por você, bem como informações geradas automaticamente pelo uso dos nossos canais digitais.

2.1. Dados fornecidos pelo titular

• Nome completo.
• E-mail.
• Telefone e/ou WhatsApp.
• CPF ou CNPJ, quando necessário para faturamento ou cadastro.
• Endereço completo para atendimento e entrega.
• Informações sobre veículo, como marca, modelo e ano, quando relevantes para o serviço.

2.2. Dados coletados automaticamente

• Endereço de IP, data e hora de acesso.
• Características do dispositivo, navegador e sistema operacional.
• Páginas acessadas, tempo de permanência e cliques.
• Cookies, identificadores anônimos e tecnologias similares.
• Dados de geolocalização aproximada, quando autorizado nas configurações do dispositivo ou navegador.

3. Finalidade do tratamento

Os dados pessoais são utilizados para viabilizar o atendimento, a oferta de produtos e a comunicação com você, sempre com propósito legítimo e informado.

• Atender solicitações de orçamento, agendamento e suporte.
• Processar pedidos, faturamento e entrega de produtos e serviços.
• Entrar em contato por telefone, e-mail ou WhatsApp sobre solicitações, dúvidas e suporte.
• Enviar conteúdos, ofertas e campanhas de marketing, quando houver consentimento.
• Realizar análises estatísticas e de uso para melhoria da experiência e dos serviços.
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e contratuais.
• Prevenir fraudes, garantir segurança e zelar pela integridade dos sistemas.

4. Bases legais utilizadas

O tratamento de dados pela Minha Bateria se fundamenta em diferentes bases legais previstas na LGPD, conforme o caso concreto.

• Execução de contrato, incluindo etapas pré-contratuais relacionadas a orçamento e contratação de serviços.
• Consentimento, especialmente para comunicações de marketing e campanhas promocionais.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, como guarda de informações fiscais e contábeis.
• Legítimo interesse, respeitando os direitos e liberdades fundamentais do titular, para aprimoramento de produtos, segurança e prevenção de fraudes.

5. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais poderão ser compartilhados apenas quando estritamente necessário para a execução das atividades ou para cumprimento de obrigações legais.

• Com prestadores de serviços que atuam em nome da Minha Bateria, como meios de pagamento, plataformas de gestão, hospedagem e logística.
• Com autoridades públicas, órgãos reguladores ou entidades governamentais, quando houver obrigação legal ou ordem administrativa ou judicial.
• Com parceiros de negócio, em situações específicas e previamente informadas, sempre observando o princípio da necessidade.

Todos os terceiros que recebem dados atuam sob dever de confidencialidade e de proteção das informações, conforme contratos e a legislação vigente.

6. Segurança das informações

São adotadas medidas técnicas e organizacionais para proteção dos dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

• Controle de acesso a sistemas e informações.
• Procedimentos internos de segurança da informação.
• Monitoramento e atualizações periódicas de infraestrutura tecnológica.

7. Retenção e descarte de dados

Os dados pessoais são mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou para atendimento de exigências legais, regulatórias e contratuais.

Encerrado o prazo necessário ou verificada a desnecessidade dos dados, eles poderão ser eliminados ou anonimizados, salvo nas hipóteses de guarda autorizadas por lei.

8. Direitos do titular

O titular dos dados pessoais possui direitos assegurados pela LGPD e pode exercê-los a qualquer momento mediante solicitação por canal adequado.

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados pessoais.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
• Portabilidade dos dados, nos termos da regulamentação aplicável.
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, quando cabível.
• Informação sobre o compartilhamento de dados com entidades públicas e privadas.
• Revogação do consentimento, quando esta for a base legal aplicada.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

O site e as landing pages da Minha Bateria podem utilizar cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência do usuário, lembrar preferências e gerar estatísticas de acesso.

Você pode configurar seu navegador para bloquear ou alertar sobre o uso de cookies, ciente de que algumas funcionalidades do site podem não funcionar adequadamente sem esses recursos.

10. Links para sites de terceiros

Eventualmente podem ser disponibilizados links para sites de terceiros. Esses sites possuem políticas próprias de privacidade e segurança, não sendo a Minha Bateria responsável pelo conteúdo ou pelo tratamento de dados realizado nesses ambientes.

11. Atualizações desta política

Esta Política de Privacidade pode ser revisada e atualizada periodicamente, para refletir mudanças na legislação, em processos internos ou em serviços oferecidos.

Quando houver alterações relevantes, poderá ser disponibilizada comunicação em destaque nos canais oficiais da Minha Bateria, com a nova data de atualização.

12. Contato e encarregado de dados

13. Legislação aplicável

Esta Política de Privacidade é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e demais normas de proteção de dados aplicáveis.